Três meses após o Supremo homologar acordo que consolidava sua permanência, presidente da entidade volta a ser alvo de questionamentos. A CBF afirma que todos os trâmites ocorreram conforme a legislação.
Ednaldo Rodrigues pode deixar a presidência da CBF — Foto: Joilson Marconne / CBF
Na noite da última segunda-feira, a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), também conhecida como Daniela do Waguinho, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. A parlamentar também solicita que o acordo judicial homologado em fevereiro deste ano, que havia encerrado a disputa sobre a validade do processo eleitoral da entidade, seja reavaliado.
Procurada pelo ge, a Confederação Brasileira de Futebol divulgou nota às 14h40, na qual declara que "a CBF enfatiza que todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e teve acordo homologado".
Daniela Carneiro, que já ocupou o cargo de ministra do Turismo, fundamenta sua petição com base em um laudo técnico que contesta a autenticidade da assinatura do Coronel Nunes no documento firmado no início do ano. Nunes, ex-presidente da CBF, foi vice de Ednaldo no último mandato.
O caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que analisará a petição e os documentos anexados.
O acordo em questão foi assinado por cinco dirigentes — incluindo Nunes — e reconhecia a validade da eleição de Ednaldo realizada em março de 2022. A homologação ocorreu em fevereiro. Pouco depois, em 24 de março, o dirigente foi reeleito por aclamação para um novo mandato que se estende até 2030.
Na petição, Daniela anexou um parecer que conclui que a assinatura atribuída a Nunes "não foi realizada de forma livre e consciente e sob plenas faculdades mentais”, além de apontar “dúvidas razoáveis acerca da autenticidade da assinatura", conforme publicado inicialmente pelo portal Léo Dias.
Além disso, o documento menciona um laudo assinado por Jorge Pagura, então chefe do departamento médico da entidade, que afirmou em 2023 que Nunes “não detinha condições físicas e cognitivas para expor seu aceite a qualquer condição que lhe fosse apresentada".
A parlamentar fundamenta o pedido no artigo 168 do Código Civil, que permite ao Judiciário declarar nulo um ato jurídico caso haja vício de consentimento.
A perícia foi solicitada pelo vereador Marcos Dias (Podemos-RJ), que também usou o laudo em uma denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual. O parecer foi elaborado por Jacqueline Tirotti, do escritório Tirotti Perícias Judiciais e Avaliações, que esteve envolvido em casos recentes com controvérsias — como a validação de um vídeo contra o padre Júlio Lancelotti e a assinatura atribuída a Ana Hickmann em um contrato de dívida. Ambos negaram as acusações e contestaram os laudos.
Julgamento será em 28 de maio
A ação que volta ao centro do debate tem origem em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro em 2017. O TAC buscava corrigir alterações no estatuto da entidade, que foram consideradas prejudiciais à participação dos clubes. Um acordo posterior, em março de 2022, previa uma reforma no estatuto e encerrou a ação judicial, mas foi anulado em dezembro de 2023 pelo TJ-RJ, levando à saída temporária de Ednaldo do cargo.
Em janeiro de 2024, uma liminar do ministro Gilmar Mendes recolocou o dirigente na presidência. Já em fevereiro, com a assinatura dos cinco dirigentes, o STF homologou o novo acordo e arquivou a ação. Contudo, o ministro Flavio Dino, que havia pedido vista do processo em outubro de 2024, devolveu os autos após análise. O julgamento foi então agendado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para 28 de maio.
A nova petição de Daniela do Waguinho, anexada ao processo, argumenta que surgiram "fatos novos e de extrema relevância que demonstram a necessidade de reexame daquele pacto e de sua consequente homologação", defendendo o afastamento imediato de Ednaldo.
A crise institucional na CBF se intensifica num momento delicado, em que aumentam as críticas à indefinição quanto ao comando técnico da seleção brasileira. Ednaldo demitiu Dorival Júnior em 28 de março e ainda não anunciou um substituto.
Nota da CBF na íntegra:
"A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa-fé em todas as suas ações e decisões institucionais.
Diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre suposto vício de vontade em assinatura constante do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legitimidade da eleição do presidente Ednaldo Rodrigues, a CBF esclarece que ainda não teve acesso formal ao referido laudo pericial, supostamente assinado por perito particular, que está sendo utilizado de forma midiática e precipitada, em verdadeira espetacularização que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionado por terceiros absolutamente estranhos ao processo.
A CBF enfatiza que todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e teve acordo homologado.
É absolutamente inverdade que esse processo tenha sido reaberto a pedido de uma parlamentar.
A CBF confia plenamente na Justiça brasileira e permanece à disposição das autoridades competentes para esclarecer quaisquer dúvidas que eventualmente surjam. A entidade segue focada em sua missão de promover o futebol brasileiro com seriedade, profissionalismo e respeito às instituições e com absoluta tranquilidade de que todos os princípios de boa gestão e de probidade são diuturnamente respeitados."
Fonte: Jogo de Hoje 360